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Cidade acessível: um desafio para o futuro

Mesmo com ações que visam maior acessibilidade nos espaços públicos, Passo Fundo ainda não é considerado um município acessível.

Na imagem aparece uma rampa acessível saindo de uma loja para a calçada da rua. Na rampa tem o símbolo de cadeirante em azul.

A acessibilidade de Passo Fundo é um tema que traz discussão para um grande público do município. Ainda considerada longe do ideal no assunto, a cidade altera suas características de maneira gradativa para oferecer inclusão a todas as pessoas em espaços públicos. Em contrapartida, a mudança de postura e de conscientização ganhou força apenas nos últimos 20 anos dos seus 160 de história. Mas para dar cada passo, é necessário planejamento, continuidade e fiscalização.

Com concentração de prédios históricos e antigos, cresceu a necessidade de possibilitar o ingresso de todos em espaços públicos, com ferramentas que disponibilizassem o livre acesso. Na cidade, alguns espaços públicos – sobretudo os que foram revitalizados recentemente – já apresentam elementos de acessibilidade para pessoas com deficiência. As obras foram respaldadas pelo Código de Obras do município e também pelo planejamento de execução do Plano Diretor, considerado um instrumento de planejamento municipal, que ainda está sendo estruturado.

Entre os exemplos dessa nova postura, está o Estádio Fredolino Chimango, popular Campo do Quartel, que recebeu revitalização no calçamento e conta com novos pisos táteis direcionáveis, e o Parque do Banhado da Vergueiro e da Gare, que apresentam pisos táteis direcionáveis, além de rampas de acesso ao espaço público. Um dos próximos passos, na verdade, é um desafio: implantar o maior programa de acessibilidade do município, nas obras da Avenida Brasil. O objetivo é ter o trajeto todo de recuperação com revisão de rampas nas calçadas, implantação de pisos táteis nos quarterões, além das travessias, paradas de ônibus e dos canteiros. Um levantamento também é feito nas escolas municipais e unidades de saúde para verificação do que falta em termos de acessibilidade nesses locais.
Por outro lado, algumas dificuldades não permitem que uma maior acessibilidade já seja disponível.

De acordo com a secretária de Planejamento do município, Ana Paula Wickert, ainda não existe uma linha de crédito disponível, por meio do governo federal, para reformas e adaptações de prédios públicos. Segundo ela, o próprio prédio da Prefeitura de Passo Fundo precisaria de elevador, rampa, mas que não possui em razão da falta de recursos. “É muito importante essa questão para adaptar prédios existentes com as necessidades de acessibilidade. Por exemplo, a questão de não ter linhas de crédito disponíveis impede a colocação de elevadores, rampas. Sem o fomento federal, tem que ser feito com o recurso próprio municipal. E de prédio existente sempre é mais caro”, alega.

Cadeirante desde os nove anos, o passo-fundense Carlos Eduardo Borges sabe responder na ponta da língua qual é o maior problema que enfrenta diariamente: as calçadas. “Não tem um padrão. É disparado o que mais me prejudica”, lamenta. Ele exemplifica com um problema numa parada de ônibus do Centro. “Um tempo atrás, uma parada tinha um buraco enorme. Acabaram tampando com concreto, mas tiraram boa parte do piso tátil. Não tem um padrão, não tem manutenção, não é feito da forma correta”, desabafa. Outro desafio do cotidiano é ao pegar um ônibus. “Isso também é um problema, porque muitas vezes não se tem a chave para liberar o elevador”, completa. De modo geral, Borges relata que a cidade está voltada para atenção à acessibilidade, mas que o processo é lento. “O trabalho está sendo feito, mas caminha a passos de tartaruga. Se direciona para esse lado, mas ainda é muito pouco”, diz o homem que está numa cadeira de rodas há 25 anos.

A falta de aporte financeiro federal – exceto no caso das escolas públicas, que têm linha de crédito para acessibilidade – aliada a preocupação de entidades representativas de pessoas com deficiências deixa o tema em voga. Para Ana Paula, a transformação ainda terá muitas etapas para chegar ao nível ideal de acessibilidade. “Temos muito por fazer. Temos prédios públicos que têm que receber acessibilidade, escolas, a própria prefeitura. Mas isso é uma questão de de um debate recente nas políticas públicas, em termos de Brasil. Temos um passivo de 160 anos, em que se fala nisso nos últimos 15, 20 anos. Então, viemos corrigindo algumas distorções, mas tem muito a se fazer ainda. Nos últimos anos, tem essa preocupação maior. A sociedade clama por isso, o que deixa o poder público cada vez mais com respaldo para cobrar, ir atrás”, argumenta. “A gente vem trabalhando com isso. Sabemos o que precisa quando temos como meta. Claro que não é uma transformação que seja tão rápida [a de transformar a cidade acessível]”, completa.

Acessibilidade requer conscientização 

A secretária de Planejamento do município, Ana Paula Wickert, relata que o poder público visa a qualificação do espaço público para todos os cidadãos. “O nosso entendimento é que a acessibilidade vai além da rampa e do piso tátil. Significa estruturar percursos para que as pessoas possam circular pela cidade, pensar isso de forma integrada”, afirma. No entanto, algumas barreiras ainda impossibilitam a cidade de ser considerada acessível, mesmo que o caminho ainda esteja sendo trilhado. “Nós temos um problema muito grande nas calçadas, que muitas vezes é de responsa do proprietário do lote. Muitas vezes, as pessoas fazem rampas de carro na calçada, colocam piso que acham mais bonito, mas que não é o mais adequado”, declara. No novo Código de Obras do município, é especificado que a largura livre da calçada tem de ser, no mínimo, de 1,5m, para que um cadeirante, uma mãe com carrinho de bebê, entre outros casos, possam ter acesso sem nenhum tipo de obstáculo.

A chefe da pasta de Planejamento lembra, ainda, que Passo Fundo tem por característica não ser plana. “Temos muitas subidas, por exemplo na Paissandú, na Uruguai. Sabemos que é muito complicado tornar esses espaços acessíveis. Mas ele pode se tornar um espaço adequado para quem caminha. Precisamos criar rotas em que o deficiente físico possa se deslocar, talvez num percurso mais longo, mas no qual ele tenha conforto”, conclui.

De acordo com a secretária, a comunidade já está numa etapa a frente do pensamento de que as adequações só seriam realizadas por serem obrigatórias. Segundo ela, o cidadão deve lembrar que acessibilidade não é apenas para pessoas com deficiências, mas para todos, até mesmo quem estiver com a mobilidade afetada durante determinado período. “Uma época, as pessoas só faziam as mudanças por obrigação. Nós já estamos passando dessa fase. Agora, já vemos muitos que procuram ser acessíveis para atender um número maior de pessoas em alguns serviços. A acessibilidade é para todos. Todos nós estamos no risco de um dia necessitar. Já existe uma conscientização da comunidade como um todo, que isso não deveria ser uma exigência, e assim uma solução natural. Quando se abre o seu próprio negócio, já pensar nessas questões. Não fazer ‘degrauzinho’, mas uma rampa. Isso é um processo de amadurecimento da cidade”, enfatiza Ana Paula.

Plano Diretor como aliado da acessibilidade 

Um dos pontos norteadores do Plano Diretor é a mobilidade urbana, com a inclusão de acessibilidade para todos. Com eixos voltados para a mobilidade de transporte, mas também de pedestres, alguns pontos já são trabalhados para oferecer, em termos de políticas públicas, maior preocupação ao pedestre. “É uma questão que parece mais abstrata, mas que parece um conceito de cidade no qual estamos trabalhando. No segundo semestre, teremos oficinas propositivas para o Plano, para abordar a mobilidade para transporte motorizado e também não motorizado”, declara a secretária de Planejamento. Ela cita que um dos tópicos abordados será quanto a acessibilidade no transporte público municipal. Atualmente, já existe elevador em ônibus das três empresas da cidade, mas o equipamento não está disponível para todas as linhas. “Essa é uma questão que já consta no Plano Diretor, mas que tem que avançar ainda em termos de legislação”, acrescenta Ana Paula.

Além disso, o Plano trata da discussão do passeio público, de rotas e percursos acessível para deficientes. “É algo que já se exige neste projeto. Quem for construir, precisa aprovar o projeto da sua calçada. No transporte não motorizado, será necessário cuidar do passeio público, das rotas, para que as pessoas que tenham algum tipo de deficiência”, pontua.

Projeto, manutenção e longevidade 

A professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Imed, doutora Andréa Mussi, relata que, se tratando de obras públicas, é necessário pensar além do projeto. “Não basta pensar apenas no projeto, mas na manutenção e na longevidade do material colocado ali. Geralmente, por vários motivos, não se faz a manutenção, por questões de custos, não colocam um material mais adequado. Às vezes, até no projeto está especificado o material necessário, mas na execução não é o adequado”, aborda.

Andréa participa ativamente de atividades de interação relacionadas a Associação Passo-fundense de Cegos (Apace) desde 2013, por isso entende quais são os anseios de quem possui baixa visão ou não enxerga nada. De acordo com a doutora da Imed, os deficientes visuais consideram os pisos táteis instalados na cidade muito “estreitos”. “Não é só porque está na norma que já é suficiente. Eles acreditam que são muito estreitos, que perdem sua funcionalidade. Não faz sentido porque o pessoal não consegue se orientar por eles. Pode perder até mesmo a questão de equilíbrio, porque não permite um deslocamento adequado”, declara. Ela sinaliza, ainda, que a colocação dele, por muitas vezes, é errônea. “Se não alinhar bem os gomos, principalmente os mais elípticos, isso pode prejudicar ainda mais. É um piso muito propício para quem tem uma bengala do tipo rolha, mas muitos não a possuem. Isso causa problemas”, considera a professora.
Para o público de baixa visão que utiliza o piso tátil como referência no deslocamento, o ponto questionado é quanto ao contraste das cores. “É necessário ter outros elementos mais amigáveis para deslocamento dentro de um espaço fechado do que só lançar esse tipo de piso. Pode ser até uma diferença de contraste, com diferença de cor. Pode ser um preto e outra cor, um azul e amarelo, mas com muito contraste. Se estiver muito colorido esse espaço, eles se confundem, causa um desconforto. São questões que o pessoal indagam, que tem se colocado de uma forma sem pensar o problema”, declara Andréa.

Banheiros em espaços públicos 

Um dos pontos lembrados por quem precisa de acessibilidade é quanto ao sistema de acessibilidade nos banheiros de espaços públicos. Segundo a secretária de Planejamento, essa questão é trabalhada aos poucos. “Os banheiros nós trabalhamos quando possível. Às vezes não temos recursos, espaço, porque também é um problema. Buscamos atender de forma integral, como reformamos os banheiros e colocamos com acessibilidade no Teatro Municipal, por exemplo. Em prédios históricos ou já construídos, é diferente”, completa Ana Paula.

Botoeiras funcionam após anos de espera 

Reivindicação antiga da Apace, o sistema de botoeiras funciona na cidade há cerca de um ano e é um exemplo positivo de avanço na acessibilidade. O investimento de R$ 30 mil, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, permite que os deficientes visuais consigam atravessar a faixa de pedestres com segurança após sinal do dispositivo instalado nos postes dos semáforos. As botoeiras funcionam nas esquinas da Avenida Brasil com a Rua Coronel Chicuta e Avenida Sete de Setembro, além da Rua Morom, esquina com a Rua Bento Gonçalves. “Consideramos uma ação positiva, que já funciona e atende essa demanda. É um projeto que passou por algumas adaptações”, declara o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves Rosa.

O projeto de incluir esse equipamento para facilitar a locomoção dos deficientes visuais surgiu em 2012, quando as primeiras botoeiras foram instaladas na cidade. As botoeiras acabaram funcionando por um período, mas logo foram desativadas, em razão de que o equipamento não era compatível com os semáforos e não apresentavam sincronismo. Por não ter funcionado, não houve custo para o poder público municipal. Em abril de 2012, quando o poder público municipal anunciou o início da instalação das botoeiras, a promessa era de que a cidade contaria com 52 dispositivos nos semáforos.

As botoeiras terão um sinal sonoro para auxiliar deficientes visuais ao atravessar uma via. Uma vez que o pedestre acionar um botão junto ao equipamento de pedestres, será emitido um som que identificará sinal verde para a travessia. Os equipamentos, que ficam ao lado do semáforo, funcionam com um texto em braile, som e também um texto normal ampliado para visão parcial. Ao acionar o botão do equipamento, o texto será anunciado e em seguida ele emitirá um sinal sonoro (neste tempo, o pedestre poderá levar para realizar a travessia); O som será emitido em todas as botoeiras do mesmo cruzamento, enquanto o sinal estiver verde para pedestres. Durante a noite, o som emitido pelo dispositivo tem o volume reduzido.

O presidente da Apace, Flávio Flores, declara que algumas reuniões já foram realizadas para apresentar as necessidades dos cerca de 200 associados da entidade. A botoeira era uma das principais reivindicações. Segundo ele, ainda há esperança de que Passo Fundo possa melhorar ainda mais em acessibilidade. “É algo que nos frustrava, porque não funcionava e nós sempre exigimos. Não entediamos como funcionava em outros municípios e aqui não. É claro que sempre vamos querer uma acessibilidade cada vez melhor. Levantamos essa reivindicação, assim como outras também. A nossa esperança de ter uma cidade mais acessível ainda não morreu”, afirma.

O que ainda falta 

A professora da Imed elenca que, assim como todo o território brasileiro, a acessibilidade tem muito a avançar. Para Passo Fundo, ela elenca alguns pontos que travam a questão da mobilidade, tanto em espaços públicos como em áreas particulares, como falta de espaços suficientes para um cadeirante trafegar pelas ruas, árvores em passeio público estreito, limite de publicidade. “Já existe uma organização nos passeios públicos novos, com base no Código de Obras, para colocar elementos de padronização, pisos adequados. Estamos caminhando nesse sentido, porém temos de fazer adaptações. Existem muitas barreiras nos passeios. É preciso da conscientização para que as pessoas desobstruam faixas e as deixe contínuas. Não é algo exclusivo da cidade, mas do Brasil em geral. Temos que caminhar muito, ainda, para alcançarmos a diversidade que é colocada no resto do mundo, com o respeito às diferenças das pessoas”, afirma Andréa.

Assim como citou a secretária municipal de Planejamento, a professora acredita que o Plano Diretor é a chance para a cidade identificar qual é a sua prioridade para o futuro, sobretudo no âmbito de acessibilidade. “Estamos com uma atualização do Plano e essas questões precisam ser colocadas. Qual é a prioridade da cidade? São as pessoas? Elas se deslocam de qual forma? De a pé ou de carro? A partir disso vamos lançando todos os posicionamentos. Tem a questão de inclusão social, de tornar acessível a todos, não a ser algo segregado”, finaliza.

Legislações 

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, em condições de igualdade, com foco na inclusão social e da cidadania. A Lei No 13.146/15 é a mais atualizada sobre o tema. Em 2000, a Lei No 10.098 já estabelecia critérios básicos e normas de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos; no mobiliário urbano; na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

Fonte: Diário da Manhã (link para o site).

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